OBJETIVO

Para lidar com a administração de imóveis, é muito importante ter conhecimento do direito imobiliário, para facilitar e acelerar as negociações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Sistema tributário nacional - Obrigação tributária e crédito tributário - Responsabilidade tributária - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: ITR - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações - Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) - Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - Dos negócios jurídicos - Dos contratos - Da compra e venda - Da doação - Da Corretagem - Da Fiança - Da dívida ativa - A importância do Código de Defesa do Consumidor - Delimitando a aplicação do CDC - Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva - Transparência, confiança e equidade - Os direitos básicos do consumidor - Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço - Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço - Da proteção à revisão contratual - Cumprimento da oferta e regramento da publicidade - Contratos por adesão - Cláusulas abusivas e proteção do consumidor - O CDC e os contratos imobiliários: compra e venda e compromissos de compra e venda - O CDC e os contratos imobiliários: Compra e venda e o compromisso de compra e venda - O CDC e os contratos imobiliários: Locação e empreitada - Os enunciados do conselho da justiça federal

PERFIL E INFORMAÇÕES

Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Imobiliário Aplicado aos Negócios, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja conhecer melhor a legislação imobiliária, através da abordagem de temas relevantes, como as obrigações tributárias, a corretagem, os contratos por adesão, entre outros assuntos.